O juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, deu prazo de 15 dias para o escritório AFG & Taques Advogados Associados, que tem como um dos sócios o ex-governador Pedro Taques (ex-PSDB), responder a um pedido de bloqueio judicial feito pela produtora Molêra Filmes. A cobrança, que chega a R$ 177 mil, é referente a uma dívida de campanha eleitoral de 2018, quando Taques disputava a reeleição ao Governo de Mato Grosso.
A produtora, sediada em Cuiabá, foi contratada para produzir conteúdos audiovisuais para a campanha do então governador, num acordo de R$ 120 mil. Segundo a Molêra Filmes, apenas metade do valor foi paga e o restante nunca foi quitado, nem por Taques, nem pelo PSDB, partido ao qual ele era filiado à época.
A Justiça reconheceu a dívida, e o caso agora está na fase de cumprimento de sentença. Como as tentativas anteriores de penhorar bens do ex-governador não tiveram sucesso, a produtora ingressou com um “incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica”, pedindo que o patrimônio do escritório de advocacia seja alcançado para satisfazer o débito.
“A parte exequente alega que o executado estaria se utilizando da pessoa jurídica AFG & Taques Advogados Associados para ocultar patrimônio e frustrar a execução, o que, em tese, configuraria abuso da personalidade jurídica por desvio de finalidade ou confusão patrimonial”, afirmou o juiz na decisão publicada na última terça-feira (4).
De acordo com os autos, o contrato previa três parcelas: uma de R$ 60 mil e duas de R$ 30 mil cada. No entanto, o pagamento inicial foi feito de forma fracionada, o que já configurou quebra do acordo.
Sem conseguir receber o valor devido, a Molêra Filmes chegou a solicitar a penhora de um apartamento de Pedro Taques em Cuiabá. O ex-governador, que ficou em terceiro lugar na disputa de 2018, perdeu a eleição vencida por Mauro Mendes (União Brasil).
Agora, a defesa de Taques e do escritório de advocacia tem 15 dias para apresentar manifestação antes que o juiz decida se autoriza o bloqueio dos valores pedidos pela produtora.
