Brasília deixará, temporariamente, de ser a capital federal na próxima semana. O posto será ocupado por Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
A sanção do Projeto de Lei (PL) que transfere a capital foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4/11). A medida é uma ação simbólica e política que busca reforçar o protagonismo da Amazônia na agenda ambiental global.
Durante o período, todos os atos e despachos assinados pelos Poderes terão o registro da cidade de Belém. A transferência temporária está prevista no Artigo 48, Inciso VII, da Constituição Federal de 1988, e não altera o funcionamento administrativo do país.
Brasília Já Deixou de Ser Capital Outras Vezes
Esta será a quinta vez que a capital federal será transferida de maneira simbólica desde a fundação de Brasília em 1960. As ocasiões anteriores reforçam o caráter simbólico e político da medida:
- 2017: Itu (SP)
- Data: 15 de novembro.
- Motivo: Reforçar o vínculo histórico de Itu com o nascimento da República do Brasil (berço do movimento republicano).
- 1992: Rio de Janeiro (RJ)
- Data: 3 a 14 de junho.
- Motivo: Prestigiar a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), em contexto semelhante ao da COP30.
- 1989: Mombaça (CE)
- Data: 25 de fevereiro (por um dia).
- Motivo: Homenagem à cidade natal do presidente em exercício, Antônio Paes de Andrade, justificada pela inauguração de uma agência do Banco do Nordeste.
- 1969: Curitiba (PR)
- Data: 24 e 27 de setembro.
- Motivo: Propaganda do regime militar, com o objetivo de reforçar a presença do governo federal na região Sul, a pedido da então primeira-dama Yolanda Barboza.
Fonte Metrópoles
