Um estudo realizado por consultores da Câmara dos Deputados revelou que, dos sete estados da Região Norte, o Pará ficou em terceiro lugar no volume de emendas parlamentares estaduais incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Com R$ 227,9 milhões em emendas individuais e coletivas, o estado aparece atrás de Roraima (R$ 684,8 milhões) e Amazonas (R$ 544,8 milhões) e supera o Acre (R$ 95,8 milhões). Cada parlamentar paraense dispõe, em média, de R$ 13,4 milhões em emendas — acima da média nacional, que é de R$ 12,5 milhões por parlamentar, segundo o estudo.
Os demais estados nortistas receberam emendas individuais (caso do Tocantins com R$ 241,5 milhões e Amapá com R$ 87,8 milhões) e emendas individuais coletivas não impositivas (Rondônia com R$ 440,7 milhões), conforme citado no estudo.
No caso das capitais, Belém aparece com R$ 76,3 milhões em emendas parlamentares individuais, valor inferior apenas ao de Manaus (R$ 94,5 milhões) entre as capitais do Norte que apresentaram emendas na LOA. Nas emendas individuais, Boa Vista (R$ 22,5 milhões) e Macapá (R$ 21 milhões) vêm em seguida. Rio Branco e Porto Velho aparecem sem valores recebidos no estudo da Câmara dos Deputados. Palmas é a única capital da região Norte que aparece com o tipo de emenda individual e coletiva somando R$ 49,2 milhões da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Em relação ao valor por parlamentar, Belém registra R$ 2,1 milhões, mesmo valor de Palmas e pouco abaixo de Manaus (R$ 2,3 milhões), ficando bem à frente de Macapá (R$ 917 mil) e Boa Vista (R$ 981 mil). Vale destacar que Rio Branco e Porto Velho apareceram no estudo sem valores de emendas parlamentares na LOA.
Os tipos de emendas citadas no estudo
As emendas individuais são emendas de autoria de cada parlamentar – vereador, deputado ou senador.
Emendas individuais coletivas são propostas por um grupo de parlamentares, como uma bancada estadual ou regional, que compartilha interesses em comum. Elas têm caráter impositivo. Ou seja: o Poder Executivo tem obrigação de executá-las. Essas emendas alocam recursos para projetos de interesse do grupo, o que deve estar alinhado com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Cenário nacional
O levantamento, conduzido pelos consultores Giordano Ronconi, Gustavo Fialho e Walter França Neto, identificou a existência de emendas estaduais e municipais em 22 estados e no Distrito Federal, com valores que ultrapassam R$ 11 bilhões em dotações autorizadas nas LOAs.
A média por estado é de aproximadamente R$ 466 milhões. No topo da lista, Minas Gerais lidera com R$ 2,2 bilhões em emendas estaduais, enquanto Mato Grosso do Sul tem o menor valor, com R$ 84 milhões.
Em termos de valor por parlamentar estadual, o Distrito Federal é o destaque nacional, com R$ 30,3 milhões por parlamentar.
Já nas capitais, as emendas parlamentares somam R$ 1,1 bilhão. O maior volume está em Belo Horizonte (MG), com R$ 525 milhões no total e R$ 12,8 milhões por vereador, enquanto Campo Grande (MS) aparece com os menores valores, R$ 8,1 milhões no total e apenas R$ 280 mil por vereador.
Parlamentar aponta entraves burocráticos e promete articulação para melhorar desempenho da bancada paraense
Questionado pelo Grupo Liberal sobre por que o Pará recebeu menos emendas parlamentares em comparação a outros estados da Região Norte, mesmo tendo a maior bancada na Câmara dos Deputados, o deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) atribuiu a diferença à burocracia e à necessidade de maior articulação política.
“Aqui o clima está quente. Mas de forma resumida posso assegurar que o Pará será bem mais contemplado por emendas parlamentares do que os estados mencionados, já que as emendas parlamentares são no mesmo valor por cada parlamentar e o Pará tem maior número em comparação aos demais estados em questão”, afirmou Faleiro.
Segundo o parlamentar, o valor menor pago até agora pode estar relacionado à agilidade de estados e municípios na apresentação da documentação exigida para a liberação dos recursos.
“Se a soma dos recursos pagos até o momento são maiores para estes estados, até o momento pode se dever à agilidade no envio das documentações necessárias por parte dos municípios, estados e instituições. Mas não deixa de acender uma luz amarela no tocante à nossa bancada, que pode estar ficando para trás”, alertou.
Ele concluiu dizendo que a bancada paraense deverá se reunir para discutir formas de melhorar o desempenho na liberação das emendas. “Vamos discutir com nossos coordenadores para ver no que podemos melhorar”, garantiu.
