O Ministério Público Federal denunciou quatro desembargadores, dois juízes de primeira instância do Tribunal de Justiça do Maranhão e outras 23 pessoas sob a acusação de integrarem um suposto esquema de corrupção envolvendo a liberação acelerada, e altamente suspeita, de alvarás judiciais.
Batizada de Operação 18 Minutos, a investigação da Polícia Federal aponta que o grupo teria desviado até R$ 50 milhões dos cofres públicos, parte deles oriundos do Banco do Nordeste.
Os nomes citados incluem figuras de peso no Judiciário maranhense, como os desembargadores Antonio Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves e Nelma Celeste Sarney Costa, esta última cunhada do ex-presidente José Sarney, além dos juízes Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza.
Eles são acusados de articular sentenças sob medida, em troca de pagamentos milionários, com o auxílio de políticos, advogados e servidores.
Além dos magistrados, foram denunciados 13 advogados, três ex-assessores do TJ-MA, um ex-deputado federal e o atual prefeito de Paço do Lumiar (MA), Fred Campos (PSB), que, segundo a denúncia, teria atuado como peça-chave em alguns dos acordos.
A informação sobre a denúncia do MPF foi divulgada inicialmente no site jurídico Direito e Ordem.
O gabinete do prefeito foi procurado, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
A suposta engrenagem de corrupção foi desnudada após um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) revelar movimentações financeiras consideradas atípicas: cerca de R$ 14 milhões foram liberados judicialmente em tempo recorde, apenas 18 minutos separaram a decisão do saque bancário.
Para o MPF, os pagamentos de honorários, parte deles repassados em espécie, escondiam, na verdade, acordos ilícitos selados nos bastidores do Judiciário.
Segundo a Procuradoria, os autos reúnem provas robustas para embasar a acusação, indo além do relatório da PF.
Até o momento, o Tribunal de Justiça do Maranhão não se pronunciou. O espaço segue aberto para manifestação.
