O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou, no dia 28 de março, a oficina “Diálogos Protetivos – Atendimento com Perspectiva de Gênero e Direito ao Aborto Legal”, reunindo 35 profissionais da rede de proteção dos municípios de Brasileia e Epitaciolândia.
A iniciativa foi proposta pelos promotores de Justiça Rafael Maciel, Luana Diniz Maciel e Juleandro Martins de Oliveira, com o objetivo de fortalecer o atendimento integrado às vítimas de violência sexual, especialmente nos casos que envolvem o aborto legal. O evento contou com a participação de representantes das Secretarias Municipais de Saúde, do Hospital Regional, dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e de Atenção Psicossocial (CAPS), de unidades de saúde e dos Conselhos Tutelares dos dois municípios.
“Promovemos essa capacitação devido ao alto índice de crimes sexuais na região. O objetivo foi alinhar as ações da rede de proteção e esclarecer o papel de cada profissional no atendimento”, explicou o promotor Rafael Maciel.
A equipe do CAV conduziu a programação, que incluiu discussões sobre violência sexual, apresentação de casos reais e a construção coletiva de um fluxo de atendimento adaptado à realidade local. Ao final do evento, foi estabelecido um protocolo integrado entre os serviços de saúde, assistência social e justiça, com foco no atendimento humanizado e na redução da revitimização. O MPAC seguirá acompanhando a implementação do fluxo por meio de monitoramento mensal.
A psicóloga Fernanda Rocha destacou a importância da iniciativa: “Essas oficinas são essenciais para que os profissionais compreendam melhor a violência sexual e atuem de forma articulada, desde a prevenção até a punição dos agressores e a proteção das vítimas”. Também participaram da capacitação os assessores jurídicos Aline Conceição Andrade e Moisés Alencastro, a assistente social Lucélia Alves Marques e a psicóloga Fernanda Rocha.
Perspectiva de gênero em abordagens policiais
Além da capacitação voltada à rede de proteção às mulheres, cerca de 30 policiais civis e militares das cidades de Brasiléia e Epitaciolândia participaram, nos dias 27 e 28 de março, de uma oficina especializada no atendimento a mulheres vítimas de violência de gênero. O objetivo foi qualificar os agentes para um atendimento humanizado, evitando a revitimização durante abordagens e procedimentos policiais.
A iniciativa partiu de uma solicitação da promotora de Justiça Luana Mendes, que enfatizou a necessidade de aprimorar a eficiência e a sensibilidade no trato com as vítimas.
Fonte: Ministério Publico – AC
