O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou nesta segunda-feira (24), da capacitação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) como parte do programa Aprimora Gestão.
O seminário “Início de Mandato Municipal e o Controle Externo” acontece em Brasileia, nos dias 24 e 25, contemplando também os municípios de Epitaciolândia, Xapuri e Assis Brasil. São ofertadas cinco oficinas com as seguintes temáticas: A despesa de pessoal e a gestão municipal; O Novo Sistema Licon 2.0; “Prestação de Contas: Principais Irregularidades; Instrumentos de Planejamento e Gestão Pública; e Controle de Patrimônio.
O promotor de Justiça Juleandro Martins participou da abertura do seminário, e também se reuniu com representantes do TCE-AC e do Ministério Público de Contas.
“O nosso objetivo é aproximar a Promotoria de Justiça do TCE-AC e do Ministério Público de Contas, visando maior efetividade na atuação dos órgãos de controle em relação às políticas públicas executadas no município, especialmente aquelas relacionadas à educação, saúde e à infância e juventude”, afirmou.
Participaram da reunião, a presidente do TCE-AC, conselheira Dulce Benício, e os procuradores do MP de Contas, Sérgio Cunha Mendonça e João Izidro de Melo Neto.
Fotos: TCE-AC
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
