Já está em vigor no Distrito Federal a Lei nº 7.877/2026, que declara livre o exercício da profissão de professor de educação física nas escolas
YouTube O alerta para um possível super El Niño em 2026 reacende o debate sobre a preparação das cidades brasileiras para enfrentar desastres climáticos extremos.
Nova Lei nº 7.881/2026 altera legislação para dispor sobre a obrigatoriedade de assegurar às mulheres e aos homens com histórico familiar de desenvolver câncer hereditário
O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece lei sancionada pela Presidência da República e
A Aliare está intensificando sua estratégia de expansão no mercado de irrigação agrícola e projeta dobrar sua participação no segmento até 2027, passando de 10%
As exportações brasileiras de carne suína registraram um desempenho histórico no primeiro semestre de 2026. Entre janeiro e junho, o Brasil embarcou 785,4 mil toneladas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê punições para organizadores de eventos esportivos que deixarem de adotar medidas
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (14), o Projeto de Lei 3015/25, que restabelece a ultratividade das normas coletivas
O Projeto de Lei 3015/25 garante que as cláusulas de convenções e acordos coletivos de trabalho continuem sendo incorporadas aos contratos individuais até que sejam
