Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, disse aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que o Brasil tem mostrado resiliência econômica após a
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a capacitação de profissionais do transporte público
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 19/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 no valor de R$ 80 milhões para investimentos no sistema
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera as regras de distribuição de auxílio financeiro
A Lei 15.460/26, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado todo primeiro domingo de
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), a admissibilidade da Proposta de Emenda à
Espaços destinados a promover o bem-estar físico, mental e emocional de pacientes, familiares e profissionais de saúde, por meio da integração com a natureza, incluindo
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços odontológicos, na rede pública e na rede conveniada do SUS, é um dos objetivos da Política Distrital de
Ao discursar em Plenário nesta quarta (8), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou que um projeto de lei apresentado por ele, o PL 972/2025, avançou em
