
Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão


A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira os gastos com salário-paternidade suportados pelo INSS do limite de aumento de despesas imposto pelo

O Plenário da Câmara Legislativa autorizou, nesta quarta-feira (25), a abertura de crédito adicional ao orçamento do Distrito Federal, no valor de R$ 765,2 milhões.

A Câmara Legislativa aprovou nesta quarta-feira (25), em dois turnos e redação final, o projeto de lei nº 2.025/2025, que assegura o repasse do Incentivo

Nesta quarta-feira (25), a galeria do plenário esteve repleta de representantes de várias categorias do serviço público do Distrito Federal, na expectativa da votação de

Os conselheiros tutelares desempenham papel essencial no sistema de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. A função exige dedicação exclusiva e atuação em

Nesta quarta-feira (25), a Câmara Legislativa aprovou o aumento do valor pago pelo serviço voluntário prestado por agentes da Segurança Pública do Distrito Federal. A

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece as profissões de vigilante e de agente de segurança privada como atividades

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5405/25, da deputada Greyce Elias (Avante-MG), que estabelece o dia 21 de setembro como Dia da

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas e estratégias que devem orientar