
Ampliação de programa de prevenção do câncer de próstata segue para a CAS
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que determina a divulgação de informações sobre prevenção do câncer de próstata em


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A cidade de Nova Pádua será palco, no dia 8 de maio, da Abertura da Colheita da Noz-Pecã, evento que marca simbolicamente o início da

O Programa Luz na Amazônia poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional, conforme projeto aprovado na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (17) em

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que nomeia como “Engenheiro Rui Ramos Soares” o trecho da rodovia BR-282 entre os municípios

Atividades de turismo cívico poderão ser consideradas como complemento da carga horária letiva na educação básica. É o que determina o PL 3.903/2020, aprovado em

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O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em bebidas.

O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos na fonte,

Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou