
Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares
O Projeto de Decreto Legislativo 76/25 susta norma que retirou a validade de cartas patentes de oficiais temporários na inatividade (Decreto 12.375/25). O texto, dos


O Projeto de Decreto Legislativo 76/25 susta norma que retirou a validade de cartas patentes de oficiais temporários na inatividade (Decreto 12.375/25). O texto, dos

O Projeto de Lei 6437/25 aumenta pela metade a pena prevista para quem submete pessoas a trabalho escravo em áreas de garimpo ou de mineração

O suplente Fellipe Côrrea (PL) tomou posse nesta quinta-feira (12) como vereador na Câmara Municipal de Cuiabá, assumindo a vaga de Chico 2000, afastado por decisão judicial no âmbito

Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação das ações de prevenção e proteção contra

Inscrições abertas para o concurso que avalia qualidade do leite A microrregião do Serro, conhecida nacionalmente pela produção do Queijo Minas Artesanal, promove o 3º

Produção recorde coloca Mato Grosso entre os maiores do planeta Com uma produção que ultrapassa 50 milhões de toneladas por safra, o estado de Mato

Pecuária entra no centro das discussões do evento A 36ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz e Grãos em Terras Baixas trouxe à tona o

O Projeto de Lei 820/25 concede anistia a pessoas acusadas ou condenadas por aborto quando a interrupção da gravidez ocorrer por decisão da gestante ou

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a condenação do ex-vereador de Jateí (MS) Jeovani Vieira dos Santos por improbidade

Ao longo dos últimos anos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e seu núcleo familiar construíram um patrimônio imobiliário considerável no Distrito