O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultamento conjunto
A Sessão Ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (10) opôs as bancadas do governo e da oposição em debates ligados à crise envolvendo o Banco
Preços internacionais seguem em alta Os fertilizantes continuam em trajetória de valorização no mercado global neste início de fevereiro, segundo dados da Fertilizer Week. O
Produção nacional deve atingir novo recorde histórico A safra brasileira de soja 2025/26 caminha para consolidar um novo recorde histórico, com produção estimada em 181,3
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6133/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte),
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O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de “laicidade colaborativa”. Na prática, o texto visa
O Projeto de Lei 5689/25 amplia as sanções administrativas e penais para quem conduz veículo com a placa de identificação violada, falsificada ou sem condições
O deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) foi eleito por unanimidade nesta terça-feira (10) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Corretor de imóveis,
A morte do cão Orelha, em Florianópolis (SC), vítima de agressão, motivou a apresentação de 25 projetos de lei na Câmara dos Deputados. Um deles
