O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre que houver fatores contextuais que insiram a vítima em
O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente de educadores
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul analisa na terça-feira (10), a partir das 10h, o acordo de livre comércio entre o bloco sul-americano e
O relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo (PLP 152/25), deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), disse que o texto pode ser votado em comissão
O Banco de Brasília (BRB) deve entregar ao Banco Central, nesta sexta-feira (6), um plano de ações para reforçar o próprio balanço patrimonial em pelo
O Projeto de Lei 1428/25 institui um programa nacional de acesso à psicoterapia, com o objetivo de facilitar o suporte psicológico para pessoas em situação
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Mudanças no licenciamento ambiental A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n.º 15.190/2025) entrou em vigor em fevereiro de 2026, trazendo alterações significativas nos procedimentos
O mercado do feijão carioca encerrou a primeira semana de fevereiro em seu ponto mais crítico de valorização, após superar de forma definitiva a barreira
Camila Queiroz, de 32 anos, usou as redes sociais nesta sexta-feira (6), para chamar atenção para a importância da doação de leite materno. Um mês
