
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
A Lei 15.345/26, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), regulamenta o exercício profissional de acupuntura em todo o território nacional. A norma


A Lei 15.345/26, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), regulamenta o exercício profissional de acupuntura em todo o território nacional. A norma

A modelo Gisele Bündchen compartilhou, nesta terça-feira (13), registros de momentos íntimos em família nas redes sociais. Em um álbum, a top model apareceu curtindo

O homem preso pelo assassinato de Laila Carolina Souza da Conceição, em Nova Maringá (a 378 km de Cuiabá), afirmou à Polícia Civil estar arrependido

O Projeto de Lei 396/25 estabelece regras para o direito de arrependimento na compra de passagens aéreas, alterações de voo, cancelamentos e transferência de bilhetes.

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei 15.344/26, que

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 226/26, que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a pagarem para servidores,

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3843/25, que autoriza o Departamento Nacional de Obras Contra

A Lei 15.338/26, publicada no Diário Oficial da União nessa segunda-feira (12), autoriza o Poder Executivo a doar aeronaves ao Paraguai e ao Uruguai. A doação

O ex-jogador de futebol Alexandre Pato, de 36 anos, e a esposa, a apresentadora e empresária Rebeca Abravanel, de 45, celebraram os dois anos do

Ana Castela, de 22 anos, chamou atenção ao posar de biquíni marrom cavado nos Stories do Instagram nesta terça-feira (13), ao som de sua música