A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3715/20, do deputado Padre João (PT-MG), que cria o programa
O Congresso Nacional aprovou, em sua última sessão do ano, nesta sexta-feira (19), vários projetos de lei que tratam de créditos adicionais no Orçamento de
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a arbitragem profissional em competições esportivas, com normas para formação, capacitação
O Congresso Nacional aprovou crédito suplementar (PLN 11/2025) para a Petrobras no valor de R$ 3,3 milhões. O projeto de lei segue para sanção presidencial.
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) um projeto de lei que facilita o repasse de recursos da União para entidades beneficentes sem fins lucrativos
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) divulgou, nesta quinta-feira (18), o relatório de dezembro sobre o mercado mundial de café, indicando um superávit
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, celebrou nesta sexta-feira (19/12), o programa lançado pelo governo federal para estimular
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou o ano legislativo nesta sexta-feira (19), durante sessão conjunta do Congresso, na qual foram votados o Orçamento de
Em seu último ato no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19), em sessão conjunta, o relatório final do Orçamento de 2026 (PLN 15/25),
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) rejeitou, por unanimidade, o novo recurso apresentado pelo prefeito e pela vice-prefeita eleitos de Cuiabá, Abilio Brunini
