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O combate à venda e comercialização de medicamentos falsificados ou sem comprovação de origem ficará mais rigoroso no Distrito Federal. O deputado Joaquim Roriz Neto
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) cobrou nesta terça-feira (4) a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na regularização de assentamentos em
O papel do Tribunal de Contas da União (TCU) na promoção da transparência das contas públicas e sua atuação como um “pilar da democracia e
O deputado Iolando Almeida (MDB) condenou, na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (4), o decreto federal 12.686/2025, que, segundo ele,
A atual crise enfrentada pelo setor arrozeiro brasileiro não decorre de fatores externos, mas sim de desequilíbrios internos acumulados ao longo dos anos. A avaliação
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras para responsabilizar clubes e agremiações desportivas por danos causados por
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (4) formas de reduzir fraudes e golpes relacionados ao uso do Pix.
Em audiência pública promovida pela Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e Defesa Cibernética na tarde desta terça-feira (4), especialistas elogiaram e fizeram sugestões ao
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 1.087/2025), que propõe a ampliação
