A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a orientação de gestantes
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2693/25, que cria o Registro Nacional de Neoplasias Mieloproliferativas-Renamp (grupo de cânceres
No planejamento tributário para 2026, empresas do agronegócio devem revisar o enquadramento fiscal, pois a classificação como revenda ou indústria influencia não apenas o recolhimento
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 77/25, da Mesa Diretora. A proposta cria novas atribuições para a Polícia Legislativa da Casa,
A Câmara dos Deputados retomou a Ordem do Dia e analisa agora a Medida Provisória 1304/25, que reformula as regras do setor elétrico, limitando benefícios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos com urgência podem ser votados de imediato pelo
O Senado Federal aprovou na quinta-feira (29/10) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.305/25, que isenta os taxistas do pagamento da taxa
O Senado realiza nesta segunda-feira (3), às 10h, sessão especial para comemorar os 65 anos da Consultoria Legislativa da Casa. A homenagem será realizada por
O Senado fará, na próxima terça-feira (4), às 10h, sessão especial em comemoração aos 135 anos do Tribunal de Contas da União (TCU). A homenagem
O sucesso da safra começa muito antes da semeadura. Segundo especialistas, o período pós-colheita é o momento ideal para avaliar, corrigir e preparar o solo,
