A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Execução Penal para estabelecer que
Em reunião na tarde desta quarta-feira (8), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Câmara Legislativa aprovou o projeto de
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-presidente das juntas comerciais
A proximidade da Reforma Tributária reacendeu o debate sobre a criação de holdings patrimoniais no setor rural. Produtores buscam essa ferramenta para organizar a sucessão
O PL 2.833/2022, projeto de lei que define critérios para a indicação de administradores de estatais, será tema de audiência pública a ser promovida pela Comissão de
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma sugestão legislativa que fixa piso salarial mensal de R$ 5 mil e jornada máxima
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os programas de computador com código aberto na
Ao longo de setembro, o Grupo Eloos Citros, iniciativa da Sipcam Nichino, realizou uma série de encontros em cidades referências na produção de citros, incluindo
A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), o projeto de lei 1.662/25, iniciativa do deputado Rogério Morro da
A secretária em exercício de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Daniela Matos, destacou a importância de fortalecer a
