A Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (12), o projeto de lei 1868/25, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito suplementar à Lei
Os deputados distritais aprovaram na tarde desta terça-feira (12) o projeto de lei 1872/25, de autoria do Poder Executivo, que desafeta e autoriza a doação
Até a segunda semana de agosto de 2025, as exportações brasileiras de carne suína fresca, refrigerada ou congelada atingiram 33,9 mil toneladas. Conforme dados da
O governo brasileiro anunciou a conclusão das negociações fitossanitárias com a Guatemala para a exportação de mudas “in vitro” de cana-de-açúcar. A medida representa uma
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta terça-feira (12), defendeu a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a chamada “vaza-toga”.
Ao discutir um projeto de lei em análise na Câmara, que regulamenta os chamados acordos de compartilhamento de risco firmados entre o Ministério da Saúde
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou denúncias feitas pelo criador de conteúdo Felipe Bressanim, conhecido como Felca, sobre
Representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias defenderam nesta terça-feira (12) na Câmara dos Deputados a aprovação da Proposta de Emenda
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que prevê ações nacionais de enfrentamento ao parto prematuro, como campanhas informativas, atendimento especializado e acompanhamento
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de decreto legislativo que confirma o protocolo de emendas ao acordo de serviços aéreos entre
