O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lança na próxima sexta-feira (13/6) edital de implantação de mais um laboratório de desenvolvimento de tecnologia
Entrou em vigor, nesta quinta-feira (12), a Lei 7.688/25, de autoria do deputado João Cardoso (Avante), que institui a Política Distrital de Atenção Integral às
Entrou em vigor hoje (12) a lei distrital 7.690/2025, que estabelece a concessão de auxílio financeiro para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de
Já está em vigor a lei distrital 7.696/2025, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), que estabelece limite para a quantidade de refeições vendidas
A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 10.991,19 o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca facilitar a criação doméstica de aves,
A Medida Provisória (MP) 1303/25 padroniza a tributação sobre aplicações bancárias. A MP prevê a incidência de Imposto de Renda (IR) para novas emissões de
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que desobriga pequenos produtores rurais não inscritos no CNPJ de
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2947/24, que inclui a Política Nacional de Cuidados
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará na segunda-feira (16), às 9h30, a primeira etapa de ciclo de debates sobre direitos das pessoas idosas. A
