O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.140/25, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3092/19, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que
O Projeto de Lei 1092/25 determina que o dinheiro de multas aplicadas por crimes ambientais seja revertido com prioridade à causa animal. O projeto, que
O relatório Agro Mensal, divulgado pela Consultoria Agro do Itaú BBA, traz uma análise aprofundada sobre os principais fatores que influenciaram o mercado do açúcar
A Comissão Interministerial de Inovações e Aquisição do PAC (CIIA-PAC) vai lançar, em junho, uma resolução com as regras de margem de preferência e de
Claudia Raia, de 58 anos, encantou os seguidores ao compartilhar, nesta quinta-feira (29), um clique raro dos três filhos reunidos em Nova York, nos Estados
O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou, nesta quinta-feira (29), dois novos projetos industriais sustentáveis para as ZPEs de Parnaíba (PI)
As exportações brasileiras de tabaco registraram forte crescimento no primeiro quadrimestre de 2025, alcançando o melhor desempenho dos últimos dez anos. Segundo dados do Ministério
O Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) lançou, nesta quinta-feira (29), a Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ) e seu primeiro
A fachada do Congresso Nacional recebe, nesta quinta-feira (29), projeção de frases e imagens em celebração do Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A data de
