O Relator Especial das Nações Unidas para a Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não-Repetição, Bernard Duhaime, cumpre agendas no país, a convite
Rio de Janeiro/RJ. Nesta segunda-feira (31/3), a Polícia Federal prendeu um homem condenado pelos crimes de posse de moeda falsa e corrupção de menores. A
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), lança, nesta segunda-feira (31), o
Em consonância com a mobilização nacional pelo Feminicídio Zero, foi lançado, nesta segunda-feira (31), o colaboratório “Com Elas” – Pelo Fim do Feminicídio no Distrito
Belo Horizonte/MG. A Polícia Federal, em colaboração com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social, prendeu em flagrante, nesta segunda-feira
O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação e violência praticados contra pessoas com transtorno do espetro autista (TEA). A Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do próprio tribunal de que a correção pela inflação das contas do Fundo de Garantia por Tempo
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram, na sexta-feira (28/03), um acordo de leniência com a empresa Trafigura Beheer B.V.
A Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) publicou, na Gazeta Municipal desta segunda-feira (31), a abertura do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025/ECSP para recrutamento e
O Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, junto com os membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), recebeu nesta segunda-feira (31)
