QUINTO APOSTILAMENTO (71323402) AO CONTRATO PÚBLICO Nº 10/2016-PM (4462697)

QUINTO APOSTILAMENTO (71323402) AO CONTRATO PÚBLICO Nº 10/2016-PM (4462697)

Processo:

201500002001121;

Contratante:

Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Polícia Militar do Estado de Goiás – PM/GO;

Contratada:

SANEAMENTO DE GOIÁS S/A – SANEAGO, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.616.929/0001-02;

Objeto:

 Abastecimento de água tratada e coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário;

Objeto desta apostila:

Atualizar as peças orçamentárias/financeiras do Contrato Público nº 010/2016 (hiperlink SEI 4462697, págs. 6/21), para o período de 12 (doze) meses – exercício de 2025, conforme Requisição de Despesa 5 (69874012), além da previsão da retenção do IRPJ para os meses de dezembro/2024 – Despesa de Exercício Anterior – DEA e fevereiro e março/2025;

Valor total da apostila:

R$ 3.053.944,05 (três milhões, cinquenta e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos);

Fundamentação:

Item 2 da Nota Técnica nº 001/2018 – GAPE, hiperlink SEI (000020353502) e a necessidade permanente de fornecimento de água potável e de esgotamento sanitário nas Unidades Policiais;

Recurso:

Fonte 15000100 – Recursos Não Vinculados De Impostos – Receitas Ordinárias (Unidade Orçamentária 2902 – POLÍCIA MILITAR);

Data da Assinatura:

06/03/2025.