Imigrantes terão 20 dias para se retirarem do território de Portugal. Aqueles que não cumprirem o prazo, serão submetidos a “afastamento coercivo”, segundo o governo.

Eles terão 20 dias para se retirarem do território de Portugal. “Quem não cumprir a ordem terá de ser afastado coercivamente”, disse Amaro.

Ainda segundo o ministro, 4.574 imigrantes serão notificados já na próxima semana. “As regras têm de ser cumpridas, e o incumprimento tem de ter as consequências da lei”, afirmou.

Amaro afirmou também que boa parte das 18 mil pessoas afetadas já tinham ordens de saída da Europa emitidas por outros países ou tiveram sua autorização de residência negada por “situações criminais” que tornaram a concessão inviável.

A expectativa do ministro da Presidência de Portugal é de que o número de notificações aumente ainda mais. Isso porque o país acumula uma fila de cerca de 110 mil pedidos de residência que aguardam análise.

A Embaixada do Brasil em Portugal acompanha o tema de perto, em contato direto com as autoridades locais, segundo o Ministério de Relações Exteriores.

O cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, afirmou em entrevista ao jornal local “Público” que está em contato com as autoridades portuguesas para obter mais informações sobre o número exato de brasileiros que podem ser afetados pela medida.

O embaixador brasileiro, Raimundo Carreiro, também afirmou estar acompanhando o caso.

Os primeiros dados colhidos por diplomatas até agora indicam que os brasileiros são uma parcela pequena entre aqueles que estão na mira do governo português, mesmo formando a maior comunidade de imigrantes em Portugal, segundo o Público.

Em entrevista à rádio portuguesa Observador, o ministro António Leitão Amaro disse que cerca de dois terços dos 18 mil pedidos indeferidos são de cidadãos oriundos de Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.

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Brasileiros enfrentam demora na emissão de visto para residência em Portugal

A determinação do governo português foi anunciada na véspera do início oficial da campanha para as eleições gerais, marcadas para 18 de maio. A votação vai renovar o Parlamento, após a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro.

A crise que derrubou o premiê foi desencadeada por um escândalo envolvendo uma empresa de consultoria de propriedade de sua família, o que provocou acusações de conflito de interesse.

O governo de Montenegro perdeu a votação de uma moção de desconfiança no Parlamento, levando o presidente Marcelo Rebelo de Sousa a dissolver a Assembleia da República e convocar novas eleições.

Esta é a terceira eleição geral em apenas três anos.

Em uma publicação nas redes sociais, a Casa do Brasil em Lisboa (CBL), a mais antiga associação de defesa de imigrantes no país, associou o anúncio da medida a uma “cortina de fumaça” em meio às acusações de corrupção contra Montenegro.

“Nos parece minimamente coincidente o atual governo anunciar que vai notificar 18 mil imigrantes a abandonarem o país em plena campanha eleitoral e no seguimento de uma notícia de suposta corrupção do primeiro-ministro, com o caso da sua empresa. Fica a pergunta se, mais uma vez, não estão a utilizar a imigração como um bode expiatório e uma cortina de fumaça para os problemas reais do nosso país”, diz o posicionamento, atribuído a Ana Paula Costa, presidente da CBL.