Uma disputa judicial por terras milionárias no município de Juína (735 km de Cuiabá) segue sem desfecho após mais de dez anos de tramitação na Justiça. O processo, que tramita na 2ª Vara Cível – Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, envolve duas grandes propriedades rurais a Gleba Furquim e o Lote Xavier que juntas somam 5.493 hectares e estão avaliadas em R$ 13,1 milhões.
A juíza Adriana Sant’Anna Coningham fixou o valor da causa com base na tabela do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), considerando o preço médio de R$ 2.389 por hectare na região. O processo, iniciado em 2014, é movido pelos proprietários Francisco Xavier Alves, Edivana Clemente Alves e Eranir dos Reis Paes, e conta com a participação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) como fiscal da lei.
As áreas, segundo os autos, vêm sendo alvo de conflitos com integrantes da Associação Nova União – Gleba Filadélfia, que ocupam parte das terras e reivindicam o direito de permanência.
“Barão do ouro” entra na disputa
O caso ganhou novos contornos após a entrada do empresário Filadelfo dos Reis Dias, conhecido na região como o “barão do ouro”, que inicialmente atuava como representante dos proprietários. Posteriormente, ele alegou ser o verdadeiro dono do Lote Xavier, afirmando ter adquirido o imóvel há mais de 35 anos, com base em uma procuração datada de 1987, que ele considera irrevogável.
Os autores da ação, porém, contestam essa versão e acusam Filadelfo de uso indevido da procuração, afirmando que jamais autorizaram qualquer transferência de propriedade. Segundo a defesa, o empresário estaria tentando se apropriar irregularmente de um patrimônio milionário, motivo pelo qual pedem sua exclusão do processo e apuração de eventual fraude documental.
Acordos questionados e impasse judicial
Enquanto o impasse segue, a Associação Nova União chegou a firmar acordos diretos com Francisco e Edivana para regularizar a permanência das famílias que vivem nas áreas. Filadelfo, no entanto, se opôs às tratativas, alegando que os autores não têm legitimidade para negociar as terras, que ele reivindica como suas.
Os acordos acabaram sendo analisados pelo Ministério Público, já que algumas cláusulas envolviam transferência de propriedade, considerada inviável diante da disputa judicial.
O conflito se intensificou após Filadelfo ingressar com uma ação anulatória em Juína, buscando invalidar os contratos firmados sem sua participação. A juíza determinou a produção de provas documentais e testemunhais, além da apuração definitiva sobre quem detém o direito legítimo de posse e propriedade das terras.
“A controvérsia central a validade dos acordos firmados e a legitimidade de Filadelfo dos Reis Dias está sendo discutida na ação anulatória em Juína. As causas devem ser decididas em conjunto”, destacou a magistrada em despacho recente.
Caso segue sem desfecho
Mais de uma década após o início do processo, a batalha judicial segue sem uma decisão definitiva. A juíza intimou as partes a recolher as custas complementares e aguarda a manifestação do Ministério Público nos autos da ação anulatória.
Enquanto isso, as famílias ocupantes permanecem nas áreas, e a disputa envolvendo o “barão do ouro”, os proprietários originais e a associação rural continua a movimentar o agronegócio e o setor jurídico de Mato Grosso.
