O senador Jayme Campos (União Brasil) afirmou que o projeto de lei que altera os critérios de dosimetria penal será debatido internamente pela bancada do partido antes de qualquer posicionamento no Senado. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, chegou ao Senado cercada de controvérsias.
Ao comentar o texto, o parlamentar criticou o que considera penas desproporcionais aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente nos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro. Para Jayme, a forma como as condenações vêm sendo fixadas extrapola a razoabilidade.
O senador citou como exemplo a condenação de uma manifestante acusada de depredação, que recebeu 17 anos de prisão e multa elevada, classificando a punição como exagerada. Também mencionou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que a pena aplicada deveria ser revista.
Jayme Campos destacou que ainda fará uma análise detalhada do projeto após retornar a Brasília e discutir o conteúdo com os demais membros do União Brasil. Segundo ele, nenhuma decisão será tomada de forma isolada.
Por fim, reforçou o papel do Senado como Casa revisora, ressaltando que o texto pode sofrer ajustes para garantir equilíbrio e justiça. O projeto seguirá tramitando pelas comissões antes de ser apreciado em plenário.
