Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, na sessão de quinta-feira (19), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Campo Grande a levar chuveiros a pessoas em situação de rua na Capital. O município também poderá oferecer itens de higiene, roupas e calçados, a partir de doações feitas por moradores da cidade e instituições parceiras.
O projeto foi proposto pelo vereador Landmark Rios (PT), com coautoria dos colegas Jean Ferreira (PT), Ronilço Guerreiro (Podemos) e Leinha (Avante). De acordo com o autor, a medida visa promover a dignidade e o bem-estar da população em situação de vulnerabilidade, garantindo o acesso a banhos por meio da instalação de chuveiros fixos ou itinerantes espalhados pela cidade.
“Esse projeto não é apenas sobre banho, é sobre dignidade. É sobre respeito a quem vive em situação de rua. A pessoa vai ter água, higiene, acolhimento e humanidade. É um passo importante que essa Casa de Leis dá”, defendeu Landmark, ao defender a proposta.
O texto aprovado prevê ainda que a prefeitura poderá firmar convênios e parcerias com empresas privadas e organizações da sociedade civil, facilitando a viabilidade técnica e financeira do programa, sem criar obrigação orçamentária direta ao município.
Caberá à prefeitura regulamentar e colocar o projeto “Banho Solidário” em prática, com a definição dos locais de instalação e o formato de funcionamento, o que pode incluir unidades móveis adaptadas para diferentes regiões da cidade, priorizando os pontos com maior concentração de pessoas em situação de rua.
“Quando a gente fala de assistência social, a gente fala de vida real. De quem tá na rua e precisa ser visto. E o poder público tem esse dever”, destacou Landmark.
