O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Corregedoria Nacional do Ministério Público reuniram-se, nesta quinta-feira (27), no Comando-Geral da Polícia Militar para debater adoção de medidas voltadas à prevenção e ao combate à violência contra mulheres no Estado.
A visita ocorre após correição extraordinária no MPMS, que teve como objetivo verificar a regularidade e a qualidade da atuação ministerial no enfrentamento à violência contra a mulher.
Participaram do encontro: o Corregedor Nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa; o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Romão Avila Milhan Junior; o Corregedor-Geral do MPMS, Helton Fonseca Bernardes; além do Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Fabrício Secafen Mingati.
Na oportunidade, além da discussão de assuntos institucionais, foi entregue ao Comandante-Geral da Polícia Militar de MS, Coronel Renato Garnes, um ofício contendo solicitações de adoção de medidas voltadas à prevenção e ao combate à violência contra mulheres.
O documento reflete a preocupação da Corregedoria Nacional em compreender os desafios enfrentados por Mato Grosso do Sul na defesa e proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Dentre as principais sugestões de medidas estão:
• Implementação de um Centro Integrado do Programa Mulher Segura (PROMUSE) e da Patrulha Maria da Penha, com um telefone exclusivo para emergências de vítimas de violência doméstica;
• Ampliação do efetivo da PM no PROMUSE para cobrir todos os bairros de Campo Grande;
• Monitoramento e avaliação contínua da rede de atendimento nos municípios com altos índices de feminicídio;
• Revisão dos protocolos de atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual nas Polícias Civil e Militar.
Outras sugestões foram enviadas diretamente ao Governador Eduardo Riedel. As recomendações apresentadas buscam fortalecer a rede de proteção à mulher e aprimorar a qualidade do atendimento prestado pelas instituições públicas.
A visita do Corregedor Nacional reforça o compromisso do Ministério Público e da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul na adoção de medidas concretas para garantir segurança e justiça para as mulheres do estado.
Texto: Danielle Valentim
Fotos: Assecom MPMS
Revisão: Fabricio Judson
Fonte: Ministério Publico MS
