O Senado Federal autorizou, nesta quinta-feira (4), o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) por 116 dias para tratamento de saúde. A licença, homologada pela Junta Médica da Casa, foi determinante para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidisse relaxar parte das medidas cautelares que haviam sido impostas ao parlamentar.
O pedido de afastamento foi protocolado em 28 de agosto, um dia antes da decisão de Moraes.
O documento, no entanto, não detalha quais problemas de saúde justificaram a solicitação. Conforme as regras do Senado, licenças médicas inferiores a 120 dias, como a de Do Val, garantem remuneração integral e não exigem convocação de suplente.
Alvo de investigações
Marcos do Val segue investigado pelo STF. Em 2024, ele teve o passaporte apreendido e foi proibido de sair do país.
Ainda assim, em agosto deste ano, viajou para Orlando (EUA) com um passaporte diplomático, em descumprimento da ordem judicial.
O episódio levou Moraes a determinar, há um mês, o uso de tornozeleira eletrônica, além do recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana. Após contestação da Advocacia do Senado, o ministro decidiu rever as medidas.
Na decisão mais recente, Moraes afirmou que a licença médica reduz a possibilidade de o senador interferir na investigação ou obstruir a aplicação da lei penal.
Assim, foram revogadas as seguintes restrições:
-
uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
-
proibição de deixar a comarca;
-
recolhimento domiciliar noturno, aos fins de semana e feriados;
-
bloqueio de salários e verbas de gabinete;
-
veto ao uso das redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
Apesar disso, o ministro manteve a retenção dos passaportes e a proibição de que Do Val deixe o território nacional.
