O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, está a caminho da Itália para acionar o Ministério Público, em uma tentativa de impedir a extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa nessa terça-feira (29) em Roma.
O parlamentar articula a entrega de um ofício às autoridades italianas defendendo que ela permaneça na Itália, onde tem cidadania, e não retorne ao Brasil para cumprir a sentença que a condenou a dez anos de prisão.
“Vou tentar enviar o ofício pessoalmente. Estou no aeroporto”, disse Sóstenes.
No documento, o PL pretende traçar um paralelo entre o caso de Zambelli e o do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Investigado no Brasil, Eustáquio teve sua extradição negada pela Espanha em abril deste ano. A Justiça espanhola entendeu que não havia “dupla tipicidade” — ou seja, que os atos pelos quais ele era acusado não configuravam crime na legislação local, como exige o tratado de cooperação penal entre os dois países.
A comparação é considerada estratégica pelo PL para tentar sustentar que as acusações contra Zambelli têm caráter político e que não há equivalência penal clara entre as legislações brasileira e italiana.
O partido também quer reforçar a tese de que a deputada estaria sendo alvo de perseguição por sua atuação enquanto parlamentar.
Zambelli foi presa pela Interpol após quase dois meses foragida. A deputada havia sido condenada por invadir ilegalmente o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com ajuda de um hacker, Walter Delgatti. O governo brasileiro já solicitou a extradição e aguarda a análise das autoridades italianas.
A decisão sobre a extradição de Carla Zambelli caberá inicialmente ao Ministério da Justiça da Itália, que pode arquivar o caso ou manter a prisão provisória. Se optar pela continuidade, o processo segue para a Corte de Apelação de Roma, onde a Justiça italiana e a defesa da deputada apresentam seus argumentos. A decisão pode ainda ser levada à Corte de Cassação, instância máxima do Judiciário.
Mesmo com aval da Justiça, a palavra final é do Ministério da Justiça italiano, que pode negar a extradição por motivos políticos. O atual governo da Itália, liderado por Giorgia Meloni, tem afinidade ideológica com parte da base de Zambelli, o que pode influenciar na decisão. Em caso de autorização, a defesa ainda pode recorrer à Justiça administrativa, em instâncias como o Tribunal Administrativo Regional e o Conselho de Estado.
Especialistas avaliam que o processo pode durar até dois anos, mas há chance de Zambelli ser solta antes, especialmente se houver entraves políticos. A experiência internacional mostra que pedidos de extradição são marcados por disputas judiciais prolongadas e forte influência de interesses de governo, como ocorreu no caso de Cesare Battisti no Brasil.
(Com informações do jornal O Globo)
