O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, movimentou os bastidores políticos nesta quinta-feira (18) ao afirmar que o exercício do mandato parlamentar exige presença física no Congresso Nacional. Embora a fala tenha ocorrido no contexto da decisão que manteve a cassação do ex-deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), a mensagem foi lida como uma clara indireta a Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Eduardo está nos Estados Unidos desde agosto, acumulando faltas sucessivas mesmo após um período de licença de 120 dias. Em meio às críticas, a oposição anunciou sua indicação para a liderança da minoria na Câmara, numa tentativa de justificar as ausências por meio da atribuição de uma “missão” ligada ao cargo. A nomeação, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na decisão, Dino reforçou: “No exercício de funções de membro de Poder, diretamente delegadas da soberania popular, a presença física na sede do respectivo Poder deve ser a regra, admitindo-se apenas episodicamente o ‘trabalho remoto’, em razão da imperatividade do controle social mais forte e eficaz sobre os órgãos de cúpula do Estado”.
Pressão aumenta sobre Eduardo
A declaração do ministro intensificou a cobrança em torno da postura de Eduardo Bolsonaro, que tenta manter relevância política mesmo distante do Brasil. Para analistas, a fala de Dino deixou claro que não há espaço para interpretações flexíveis sobre a presença parlamentar, ainda mais quando a Constituição prevê perda de mandato por excesso de faltas injustificadas.
