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ALFREDO DA MOTA MENEZES

Obras públicas e empreiteiros

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Poucos dias atrás houve acusação de erro numa rodovia que corta a região de Juína, Juruena e Juara. Que o serviço que foi feito na rodovia não tinha tido a qualidade desejada. Em cima desse fato dá para fazer muitas especulações sobre obras em Mato Grosso, não somente de agora, mas através de muitos anos.

Continuemos um pouco no exemplo do caso recente. A obra foi realizada por uma empreiteira no chamado regime diferenciado de contratação onde a própria empresa realiza o Projeto Executivo da obra. Em outros casos o governo, através de órgão especifico, realiza o projeto executivo. No regime diferenciado de contratação é a empreiteira mesmo e aí aparecem muitas especulações.

Quem fiscaliza a tal projeto? Não é uma pergunta simplista, não. É que historicamente quase não se ouve falar de que tal órgão público fiscalizou para valer essa ou aquela obra. Ou ter uma obra embargada, fazer a empreiteira refazer tudo, porque não cumpriu o que estava no projeto executivo. Um projeto feito por ela mesmo.

Se era, digamos, para ter 5 centímetros de asfalto alguém foi lá, em nome da sociedade, e confirmou mesmo que aquilo foi cumprido? Porque, é outra pergunta de muitos anos, não se mostra isso para a sociedade? Ou seja, que se cumpriu mesmo o que estava no contrato. Quem, em nome da maioria, comprova e assina embaixo de que a obra entregue obedeceu cem por cento do tal projeto executivo. Isso deveria ser mostrado para todos, você não acha?

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Quer ver outro dado interessante sobre esse assunto. No geral, aparece o nome da empreiteira que fez ou fará a obra. Não aparecem os nomes dos donos das empreiteiras. Não se está falando somente em obra de remendos de rodovias, mas também nas grandonas.

Virou brincadeira em Cuiabá para se saber quem é ou quais sãos os donos da tal empreiteira. As grandonas e mais conhecidas, ao longo do tempo, se sabe quem são seus donos. Mas tem muitas que aparecem e desaparecem do cenário e quase ninguém fica sabedor quem é que estava por trás dela.

E os comentários jocosos mostram que o tal empresário, ao ter problema com essa sua empresa, faz a mesma desaparecer, monta outra com outro CNPJ e o barco vai em frente.

Nesse cenário antigo e ruim para a sociedade aparece também comentários de que a classe política, ao longo dos anos, nunca quis partir para um confronto com essa ou aquela empreiteira, não quer ter problema de apoio numa próxima eleição. É crença no estado de que quem bancava mesmo candidaturas importantes aqui eram as firmas de construção e que, claro, estavam de olho em obras públicas no futuro.

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Esse assunto de obra pública em MT tem sido historicamente motivo de longo falatório e quase sempre a tal obra, feita para durar muito tempo, pouco tempo depois já precisava da tal operação tapa buraco. Outra maneira de se fazer muito dinheiro com obras públicas. Você já ouviu falar em operação tapa buraco nos EUA, Alemanha e tantos outros lugares: Em MT virou mania.

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