O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) retornou com a sua Política Territorial: a organização de representantes do poder público de diversos níveis e movimentos da sociedade civil. As ações preveem a formação de Colegiados Territoriais para articulação de políticas públicas para famílias rurais, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), o Crédito Fundiário, o Projeto Dom Hélder Câmara e muitas outras.
Anteriormente conhecida como Territórios Rurais de Identidade, a atual Política Territorial homologou 152 territórios através do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, sendo 146 revalidados da política anterior e seis novos territórios. Ao todo, foram envolvidos 2.481 municípios, o equivalente a 44,5% dos municípios do país.
O secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, Moisés Savian, destaca a relevância da política para o bom funcionamento das ações do Governo Federal. “A Política Territorial prevê maior integração entre as políticas públicas e garante que as famílias tenham acesso ao maior número de oportunidades de acordo com as necessidades regionais”, ressalta ele.
Mais participação, mais ações, e mais eficiência
Representantes de conselhos municipais, sindicatos, cooperativas, associações, entidades estaduais, entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural e órgãos da gestão federal: essas são algumas das mais de 4.500 organizações territoriais que compõem os Colegiados Territoriais. Essa organização é resultado da realização de 24 seminários estaduais que prepararam o Seminário Nacional de Política Territorial, organizado em 2024.
“Os territórios se constituem pelas suas características geográficas, mas não só”, explicam os assessores da SFDT para a Política de Territórios, Ademir Cazella e Gustavo Méyer. Eles argumentam que fatores culturais, econômicos e sociais são fundamentais para a organização territorial. “O senso de identidade é importante para que as políticas públicas possam ser otimizadas, aumentando o acesso e a qualidade das ações.”
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Foto: Albino Oliveira / Ascom-MDA
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
