Atividade iniciada hoje debate temas relevantes dos mais relevantes da atualidade, a exemplo do acesso à Justiça
Para colocar em discussão temas dos mais relevantes da atualidade – a exemplo do acesso à Justiça em lugares mais distantes e vulneráveis -, a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promove a partir desta segunda-feira (24) o “II Congresso Jurídico do Juruá: Garantia dos Direitos Humanos”. O evento acontece presencialmente no Auditório da Cidade da Justiça em Cruzeiro do Sul e, no formato virtual, pelo Google Meet.
A abertura da programação especial teve a participação on-line dos desembargadores Laudivon Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e Luís Camolez, diretor do Órgão de Ensino. O dispositivo de honra virtual também teve as presenças do coordenador do Mestrado Profissional em Direitos Humanos da Esjud, professor Tarsis Barreto, do orientador da atividade, professor Vinícius Marques e do professor Gustavo Paschoal, os três integrantes da Universidade Federal do Tocantins (UFT), parceira da Escola Judicial Acreana.
À mesa de honra na Cidade da Justiça estiveram o juiz de Direito Erik Farhat, diretor do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul; a juíza de Direito Adamarcia Machado, titular do Juizado Especial e da Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul; a promotora de Justiça Manuela Farhat, no ato representando o Ministério Público Estadual, e Jamily Fontes, advogada e vice-presidente da subseção da OAB no Juruá.
Houve ainda a participação presencial dos(as) magistrados(as) do Juruá e on-line de juízas(es) de diversas comarcas do Estado, incluindo a presidente da Associação dos Magistrados do Acre, juíza de Direito Olívia Ribeiro.
Os pronunciamentos
Ao explicar que a iniciativa da Esjud proporciona a disseminação do conhecimento, Luís Camolez destacou a principal contribuição da atividade educacional. “O aprimoramento profissional dos membros do Poder Judiciário, operadores do Direito e comunidade acadêmica, além de contribuir para a formação continuada e melhoria dos serviços prestados à sociedade”, disse.
O desembargador-diretor considerou que é fundamental a Escola estar em sintonia com o contexto contemporâneo, oferecendo capacitação e a atualização dos profissionais do Direito sobre temas essenciais, relacionados à prestação jurisdicional e aos Direitos Humanos.
O desembargador Laudivon Nogueira considerou que a agenda fortalece o dinamismo da Instituição, na medida em que “o Direito não pode ser estático”, antes pelo contrário, precisa dialogar com a história, a cultura, o território, etc., com um olhar atento e um agir responsável.
O presidente do TJAC frisou o compromisso com a interiorização das ações, o que diminui as desigualdades regionais, e elogiou a Esjud. “Reafirma o seu papel de cada vez mais colaborar para o aperfeiçoamento profissional e o engrandecimento do Judiciário Acreano”, concluiu.
O ciclo de palestras tem modalidade híbrida (presencial e pelo Google Meet), com carga horária total de 10 horas-aula, no mesmo local, sempre das 9h às 11h (hora do Acre). Centenas de pessoas prestigiaram o primeiro dia do colóquio.
Coordenador do Mestrado, o professor Tarsis Barreto desejou a todas as pessoas “um excelente evento”, pontuando ser um espaço de “excelência” para fomentar a produção científica.
Responsável pela coordenação da ação educacional, o professor Vinícius Marques elogiou este “II Congresso Jurídico do Juruá” que, segundo ele, permitirá abordar temas que são objeto de trabalho dos mestrandos, ou seja, alcançam uma perspectiva prática.
É com muita honra e alegria que a Comarca de Cruzeiro do Sul recebe essa programação, com esse tema tão necessário, “Garantia dos Direitos Humanos”. O momento é ímpar e a reflexão atual e de responsabilidade de todos”, enalteceu o juiz de Direito Erik Farhat.
Já o professor Gustavo Paschoal expressou um sentimento de honra em atuar com o docente do Mestrado da Escola, o que lhe permitiu “conhecer o Acre, sua singularidade e o seus encantos”.
As palestras
A primeira palestra foi conduzida pela juíza de Direito Adamarcia Machado, organizadora da atividade, com o tema “Acesso à Justiça em locais de vulnerabilidade geográfica”. Já a juíza de Direito Gláucia Gomes, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca cruzeirense, ministrou acerca do tema “Justiça para todos: como o Judiciário chega aos lugares mais distantes”.
Ao longo da semana – de segunda a sexta-feira, sempre das 9h às 11 (hora do Acre) na Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul –, outros temas de igual modo relevantes serão debatidos.
Haverá a participação de diversas(os) magistradas(os) do Tribunal de Justiça do Acre e de professoras(es) da Universidade Federal do Acre, veja cronograma abaixo.
Coordenação
Vinícius Marques – Orientador do Mestrado;
Desembargador Luís Camolez – Diretor da Esjud e mestrando;
Adamárcia Nascimento – Juíza de Direito e mestranda;
Erik Farhat – Juiz de Direito e mestrando;
Fernando Nóbrega – Juiz de Direito e mestrando.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
