A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter o julgamento pelo Tribunal do Júri de Raylton Duarte Mourão, policial militar, e Vitor Hugo Oliveira da Silva, denunciados pela morte da personal trainer Rozeli da Costa Sousa Nunes.
A decisão foi tomada por unanimidade em sessão realizada no dia 8 de setembro. Os desembargadores acolheram apenas parcialmente os embargos apresentados pela defesa para corrigir uma informação equivocada no acórdão, sem modificar o resultado do processo.
Entre os ajustes, foi retirada a referência a um suposto laudo de comparação balística que não existe nos autos. Segundo o relator, desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, a arma apontada como utilizada no crime não foi localizada pelas autoridades.
Apesar da correção, o colegiado concluiu que existem outros elementos suficientes para sustentar a acusação. Entre eles estão o laudo de necropsia, exame do local do crime, imagens de câmeras de segurança, depoimentos de testemunhas e objetos relacionados à dinâmica do homicídio.
A defesa também questionou uma suposta confissão informal feita durante abordagem policial e apontou problemas na cadeia de custódia das provas. Os argumentos, porém, foram rejeitados pelos magistrados.
Com isso, permanece válida a decisão que levou Raylton e Vitor Hugo a julgamento pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo.
