A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) celebrou, na noite desta segunda-feira (17), o Dia da Habitação, em sessão solene no plenário. Proposto pelo presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB), o evento reuniu autoridades, representantes de órgãos do governo do Distrito Federal e lideranças dos movimentos habitacionais.
A solenidade destacou a evolução das políticas habitacionais no DF, com foco na produção de moradias, na regularização fundiária e na parceria entre a Câmara Legislativa, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e a Terracap.
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Para Wellington Luiz, a habitação é essencial para a promoção da cidadania e da dignidade humana. “É um direito social fundamental assegurado pela Constituição Federal e constitui um dos principais pilares para a promoção da dignidade da pessoa humana, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou.
O parlamentar parabenizou os servidores presentes e ressaltou a importância do Dia da Habitação para discutir os desafios do setor e reconhecer o trabalho de instituições, profissionais e movimentos sociais que atuam na garantia do direito à moradia.
Representando os movimentos habitacionais, Iohana Rodrigues dos Reis destacou o protagonismo das mulheres na luta por habitação e comemorou a conquista de espaço no Conselho Administrativo da Codhab. “Eu quero reverenciar o movimento habitacional, em especial as mulheres da habitação. São mulheres aguerridas, que estão na luta, que estão sempre à frente de todas as ações do movimento habitacional”, disse.
Convidado da sessão, o ex-jogador de futebol e ex-secretário nacional de Esporte Washington Cerqueira relacionou a moradia à dignidade humana. “É o Dia da Habitação, mas também é o dia da dignidade. O dia da vida. Porque quem tem habitação tem dignidade”, afirmou.
O diretor de Comercialização da Terracap, Renato Leal, destacou o papel da companhia na destinação de áreas para projetos habitacionais e regularização fundiária. “Basicamente, o primeiro sonho de todos nós é exatamente ter onde morar”, ressaltou Leal. O Já o presidente da Codhab, Marcelo Fagundes Gomide, ressaltou que a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) ampliou significativamente a oferta de áreas destinadas à habitação.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, afirmou que os avanços obtidos nos últimos anos são resultado do fortalecimento das políticas de produção habitacional e regularização fundiária. Ele reiterou que a revisão do PDOT, aprovada ano passado na Câmara Legislativa, possibilitou novas áreas para moradia e vai permitir a expansão de projetos voltados à redução do déficit habitacional no DF.
De acordo com Vaz, “em 90 dias, a secretaria vai produzir, nas quatro áreas de oferta habitacional criadas com o PDOT, 10 mil moradias”.
Fonte: Câmara Legislativa – DF
