O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou o maior gasto com publicidade institucional da Presidência para um primeiro semestre desde 2009. Ao todo, a Secretaria de Comunicação Social desembolsou R$ 255,3 milhões e reservou outros R$ 584,7 milhões do orçamento deste ano para campanhas oficiais.
Levantamento aponta que os gastos da atual gestão superam os registrados nos governos anteriores no mesmo período. A Secom afirma que grande parte dos pagamentos corresponde a contratos firmados em exercícios anteriores e sustenta que os investimentos têm como finalidade divulgar políticas públicas e serviços oferecidos à população.
Especialistas em direito eleitoral avaliam que a legislação poderia adotar critérios mais rígidos para limitar a publicidade institucional em anos de eleição. Na avaliação deles, o controle deveria considerar os pagamentos ou a liquidação das despesas, e não apenas os valores empenhados pelo governo.
Os elevados gastos motivaram uma ação do PL no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a suspensão das campanhas publicitárias do governo. A Secom, por sua vez, afirma cumprir integralmente a legislação eleitoral e sustenta que todas as ações seguem os critérios previstos nas normas vigentes, apontou a Folha.
