O sistema de pagamentos instantâneos Pix obteve o mais elevado nível de proteção previsto na legislação brasileira de propriedade industrial. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) pelo ministro Márcio Elias Rosa, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que informou que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) reconheceu a marca como de alto renome, vinculada ao Banco Central.
A classificação é destinada a marcas amplamente conhecidas pela população e que acumulam atributos como credibilidade, relevância e reconhecimento público. Com esse enquadramento, o Pix passa a contar com proteção ampliada em diferentes segmentos de atividade econômica, mesmo aqueles sem relação direta com o sistema financeiro. Segundo o governo federal, trata-se da primeira vez que uma marca ligada a um órgão público recebe esse status.
O reconhecimento ocorre em meio ao aumento das discussões sobre o sistema brasileiro de pagamentos, que recentemente foi alvo de críticas de autoridades norte-americanas. Um relatório divulgado pelo escritório do representante comercial dos Estados Unidos apontou questionamentos ao modelo operado pelo Banco Central, ampliando o debate internacional sobre a ferramenta utilizada por milhões de brasileiros.
Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, em Brasília, o anúncio foi acompanhado de uma ação simbólica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que posou para fotografias com uma bandeira estampada com a frase “O Pix é do Brasil”. O mecanismo também tem sido incorporado ao discurso do governo em defesa da soberania nacional, especialmente após controvérsias envolvendo regras de monitoramento de transações e embates comerciais recentes com os Estados Unidos.
