O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi, confirmou que a Procuradoria do Parlamento validou as assinaturas para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. Com isso, a Mesa Diretora dará prosseguimento aos trâmites para início dos trabalhos.
Segundo Russi, a decisão será comunicada aos deputados durante a sessão desta quarta-feira (25). “O entendimento da nossa Procuradoria é que as assinaturas foram feitas e validadas. Lógico que há a colocação dos deputados, mas a Procuradoria entende que é preciso dar seguimento, e nós vamos optar por esse encaminhamento”, afirmou.
O presidente da Casa informou ainda que concederá prazo de cinco dias para que os blocos parlamentares indiquem seus membros titulares e suplentes. Caso contrário, a própria presidência fará as indicações, conforme prevê o regimento interno.
“Vou reiterar o pedido e dar cinco dias para que os blocos apresentem os nomes. Estamos ainda definindo as comissões e espero que o líder do governo encaminhe hoje o nome de quem vai participar. Está a cargo do deputado Dilmar (União) para que possamos fazer a publicação das comissões juntamente com os blocos e, assim, indicar os membros que irão participar da CPI”, pontuou.
Embora as assinaturas tenham sido validadas, a instauração oficial da CPI depende da indicação dos integrantes. O requerimento foi publicado no dia 13 de fevereiro. Após a publicação, os deputados Dr. João (MDB), Juca do Guaraná (MDB) e Chico Guarnieri (PRD) solicitaram a retirada de suas assinaturas.
Entretanto, o regimento interno da ALMT permite a retirada apenas durante a leitura do requerimento em plenário, o que não ocorreu, mantendo, portanto, a validade do pedido.
Até o momento, dois blocos já indicaram representantes. O deputado Wilson Santos (PSD), autor da proposta, foi indicado como membro titular e deverá presidir a comissão. A deputada Janaina Riva (MDB) também foi indicada como titular. Como suplentes, foram indicados Lúdio Cabral (PT) e Thiago Silva (MDB). Outros três blocos ainda não apresentaram indicações.
A CPI da Saúde irá investigar supostas irregularidades na área da saúde pública estadual durante a pandemia da Covid-19, identificadas no âmbito da Operação Espelho, conduzida pela Polícia Civil.
