A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) divulgou a lista dos 22 concorrentes habilitados para disputar a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo Quinto Constitucional. A cadeira foi aberta após a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva.
Entre os inscritos, apenas a advogada Dione Francisca Maranhão de Queiroz Almeida teve o pedido de candidatura indeferido. O motivo não foi informado. Ela já havia participado de processo semelhante em 2005.
O Quinto Constitucional está previsto na Constituição Federal e garante que um quinto das vagas de desembargador seja ocupado por advogados indicados pela OAB e por membros do Ministério Público.
No total, 23 nomes estavam na disputa inicial. Agora, seguem na corrida 12 homens e 11 mulheres, entre eles Angeliza Neiverth Segura, Carlos Odorico Dorilêo Rosa Junior, Cibelly Amaral, Daniela Marques Echeverria, Dauto Passare, Dinara de Arruda Oliveira, Helmut Flávio Preza Daltro, Jackson Coutinho, Jamille Clara Alves Adamczyk, Juliana Zafino, Isidoro Ferreira Mendes, Michelle Zangarini Dorileo, Nivia Najara Fornari, Pedro Aparecido de Oliveira, Ricardo Almeida, Rodrigo Bressane, Oswaldo Cardoso, Paola Cristina Rios Pereira Fernandes, Pio da Silva, Rosana Ramires, Sebastião Monteiro da Costa Junior, Selma Pinto de Arruda Guimarães e Stalyn Paniago Pereira.
A votação que formará a lista sêxtupla acontece em 10 de outubro. Cada conselheiro, diretor e membro vitalício da OAB deverá escolher três homens e três mulheres, respeitando a paridade de gênero. Em caso de empate, será considerado o advogado com inscrição mais antiga na seccional.
Depois de definida a lista sêxtupla, o Tribunal Pleno do TJMT, hoje composto por 38 desembargadores, reduzirá os nomes para uma lista tríplice.
Por fim, caberá ao governador Mauro Mendes (União Brasil) escolher um dos três indicados para ocupar a vaga de desembargador na Corte.
