O ministro Ricardo Vilas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), converteu a prisão preventiva da advogada Denise Alonso para domiciliar. Ela foi presa em São Paulo, no dia 30 de julho, durante a Operação Sepulcro Caiado, que investiga um grupo criminoso envolvido em um esquema de fraudes que resultou em um rombo de cerca de R$ 21 milhões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A decisão que converte a prisão para domiciliar é dessa quarta-feira (6) e atende ao pedido da defesa, patrocinada pelos advogados Valber Melo, Matheus Correa e Joao Sobrinho.
Na decisão, o ministro levou em consideração o estado de saúde da advogada, que passou recentemente por procedimento cirúrgico.
O entendimento é que o sistema prisional, mesmo quando se fala em salas de Estado Maior, oferecidas aos advogados, não oferece condições adequadas para acompanhamento médico.
Esquema no TJ
O esquema era formado por 11 integrantes, sendo empresários, advogados e servidores públicos do Judiciário. Os envolvidos são: o empresário João Gustavo Ricci Volpato, apontado como líder do esquema; a mãe dele, Luiza Rios Ricci Volpato; o irmão dele Augusto Frederico Ricci Volpato; o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Rodrigo Moreira Marinho; a advogada Melissa França Praieiro Vasconcelos de Moraes e o esposo dela Wagner Vasconcelos de Moraes; os advogados Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Regis Poderoso de Souza e Denise Alonso; e o servidor público Mauro Ferreira Filho.
A princípio, João Gustavo e seus familiares ajuizavam ações de execução com documentos falsos e contavam com a ajuda dos advogados, que atuavam como representante da parte autora ou das vítimas, utilizando procurações falsas. Com isso, os servidores do TJMT, especialmente Mauro Ferreira, criavam planilhas falsas simulando depósitos na Conta Única do órgão, permitindo a obtenção fraudulenta dos alvarás judiciais para levantar os valores.
O esquema envolvia ainda a apresentação de comprovantes de pagamento forjados. Mauro Ferreira inseria dados nas planilhas de vinculação de valores, muitas vezes antes mesmo do requerimento formal nos autos dos processos.
O prejuízo final, apenas nos 17 processos inicialmente identificados, ultrapassa R$ 11 milhões, mas a estimativa da polícia é que o rombo seja muito maior que R$ 21 milhões.
Todos os integrantes do bando respondem pelos crimes de integrar organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais.
