A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (13/5), a quinta fase da Operação Sisamnes, que investiga um sofisticado esquema de corrupção no Judiciário envolvendo a venda de decisões judiciais. A ação ocorre no Distrito Federal, Mato Grosso e São Paulo, com 11 mandados de busca e apreensão, bloqueio de contas e sequestro de bens no valor de R$ 20 milhões.
Os mandados foram autorizados pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR). A operação tem como alvos empresas de fachada, operadores financeiros, empresários, casas de câmbio e laranjas utilizados para movimentar e dissimular recursos ilícitos.
Além das buscas, foram determinadas medidas cautelares, como proibição de saída do país, apreensão de passaportes e bloqueio de ativos financeiros dos investigados.
Esquema sofisticado de lavagem de dinheiro
Segundo nota da Polícia Federal, as investigações apontam para a existência de uma rede financeira-empresarial de lavagem de dinheiro, montada para esconder a origem ilícita das propinas supostamente pagas para influenciar decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O objetivo do esquema seria romper o elo direto entre os agentes corruptores — empresários e operadores — e os servidores ou magistrados supostamente corrompidos, por meio de contratos simulados, empréstimos fictícios e outras formas de movimentação irregular.
Ainda de acordo com a PF, as propinas eram disfarçadas como pagamentos por serviços ou dívidas comerciais inexistentes, um método clássico de ocultação patrimonial e evasão de divisas.
Origem do nome e histórico da operação
A operação foi batizada de Sisamnes em alusão a um episódio da mitologia persa, durante o governo de Cambises II. Segundo a lenda, o juiz Sisamnes foi executado e teve a pele arrancada após receber um suborno para proferir uma sentença injusta.
A investigação teve início em novembro do ano passado, após a execução do advogado Roberto Zampieri, morto com dez tiros em seu carro, no Mato Grosso. Durante a apuração do homicídio, policiais civis encontraram celulares e documentos que revelaram indícios de um esquema muito mais amplo: a comercialização de decisões judiciais, vazamento de operações sigilosas e corrupção envolvendo membros do Judiciário.
A primeira fase da operação resultou em 23 mandados de busca e apreensão em três estados e uma prisão preventiva. A partir da análise dos materiais apreendidos, foi identificada a participação de advogados, lobistas, empresários, assessores parlamentares, chefes de gabinete e juízes, tanto no âmbito do Tribunal de Justiça do Mato Grosso quanto no STJ.
Decisões judiciais sob suspeita
O ministro Cristiano Zanin, relator do caso no STF, reforçou em sua decisão os fortes indícios de simulação de empréstimos, contratos fictícios e operações comerciais artificiais, todas com o propósito de permitir o repasse de valores de forma velada a agentes públicos.
Zanin também determinou a quebra de sigilo telemático dos envolvidos, o que inclui e-mails, mensagens, arquivos digitais e outros dados armazenados em nuvem, com o objetivo de rastrear as comunicações e as movimentações financeiras ligadas ao esquema.
STJ se posiciona, mas diz que investigação está sob sigilo
Em nota, o Superior Tribunal de Justiça afirmou que não há mandados sendo cumpridos dentro do Tribunal e que não comentará o mérito da investigação, que tramita sob sigilo e está a cargo do STF.
Apesar disso, fontes ligadas ao caso indicam que a investigação atinge gabinetes de ministros e assessores próximos à cúpula do Judiciário.
Próximos passos
A Polícia Federal segue com o mapeamento da rede de empresas utilizadas para lavar o dinheiro das propinas e trabalha para identificar os beneficiários finais dos recursos. A expectativa é de que novas fases da operação sejam deflagradas nos próximos meses, com o aprofundamento das diligências e eventual denúncia formal por organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.
