A solução para falta de água nas aldeias indígenas em Mato Grosso do Sul pode estar em quase R$ 150 milhões entre projetos e emendas, conforme o Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena.
Em agenda na manhã desta segunda-feira (28), em Campo Grande, onde formalizou com o Governo de MS repasse para construção de 483 casas destinadas a indígenas em MS, Eloy afirmou que o Governo Federal tem projetos aprovados e em execução para solucionar o problema.
“Além da própria destinação da bancada federal de 53 milhões, o próprio projeto viabilizado pelo Governo do Estado via Itaipu. E um outro projeto, capitaneado pelo Ministério dos Povos Indígenas com o fundo do Mercosul”, cita.
Parceria
Também durante a coletiva nesta manhã, o governador de MS, Eduardo Riedel (PSDB), defendeu que a resolução da situação envolvendo a água é um fator que pode impactar diretamente nos conflitos indígenas no Estado.
Riedel disse que “busca separar a disputa fundiária do desenvolvimento que a gente quer ter nas comunidades indígenas, que na maioria das vezes são essenciais. Estamos falando de água potável, estamos falando de casas, nós estamos falando de Saúde dentro das comunidades”.
Então, o gestor estadual disse que o problema “só vai ser resolvido com parceria, não adianta Estado e União ficarem apontando dedo, ou município”.
Novos poços em Dourados
Após vários protestos, bloqueios e reuniões, os indígenas de Dourados receberam dois poços para ampliar o acesso à água nas aldeias. Entretanto, o abastecimento total continua longe.
Segundo a administração estadual, foram investidos R$ 490 mil como parte do acordo firmado entre as lideranças indígenas e também representantes do Governo Federal e do município na semana passada. A mediação foi feita pela Secretaria de Estado da Cidadania e aconteceu na sede do MPF (Ministério Público Federal).
“A questão da água já vem sendo discutida desde 2023, quando o Governo do Estado, mesmo não tendo a competência para tal gestão, se propôs a fazer o estudo e a elaboração do projeto para uma solução definitiva”, explicou a secretária da Cidadania, Viviane Luiza.
Reunião de mais de quatro horas
A reunião realizada no MPF durou mais de quatro horas e só terminou com a assinatura de um documento entre indígenas e o Governo de Mato Grosso do Sul sobre o fornecimento de água potável nas aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados.
Para o procurador do MPF, Marco Antônio Delfino, o compromisso firmado é o início da solução do problema estrutural. “Eu acho que, como o Governo afirmou, essa junção das esferas federal, estadual e municipal (Dourados e Itaporã) era necessária para que esse problema, que é uma questão complexa, pudesse ser enfrentado”, opina.
Delfino disse à época que vê com muito otimismo esse passo, uma vez que houve sensibilização do governo federal, com a liberação de R$ 4 milhões, sendo R$ 2 milhões do Ministério dos Povos Indígenas e R$ 2 milhões do Ministério da Saúde.
“Esses recursos, somados aos caminhões-pipa e poços do governo do Estado, representam o início da solução de um problema estrutural”, disse Delfino, ressaltando que a situação de Dourados é peculiar, pois há uma população muito grande de indígenas, e problemas e soluções tendem a ser maiores.
