Encontro realizado na sede da Escola do Poder Judiciário (Esjud) na tarde desta quinta-feira, 20, também contou com a participação do corregedor-geral de Justiça. “Se o jurisdicionado tem que estar em primeiro lugar, nós precisamos priorizar a atividade jurídica e social. Então, o primeiro grau de jurisdição vai sempre estar no radar do Tribunal de Justiça”, destacou o desembargador-presidente Laudivon Nogueira
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o corregedor-geral da Justiça, desembargadores Laudivon Nogueira e Nonato Maia, respectivamente, estiveram reunidos, na tarde desta quinta-feira, 20, com magistradas e magistrados do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Acre (PJAC) para discutir temas essenciais ao aprimoramento das atividades judiciais e alinhamento das diretrizes da Administração.
Auxiliares da Presidência do TJAC e da Corregedoria-Geral da Justiça (COGER), as juízas e juízes Anastácio Menezes, Giordane Dourado, Louise Santana, Thaís Khalil e Zenice Mota, também participaram do encontro, juntamente com os (as) demais integrantes da magistratura acreana.
Na reunião, o desembargador-presidente Laudivon apresentou os três princípios fundamentais que norteiam a atual gestão: (1) os cidadãos usuários dos serviços da Justiça devem vir sempre em primeiro lugar na tomada de decisões administrativas e também nas atividades judiciais; (2) não deve haver, nas unidades, “nada quebrado, nada faltando, nada fora do lugar”, sendo atribuição dos diretores de foro agir com autonomia e proatividade para resolver problemas dessa natureza no menor tempo possível; bem como (3) a busca pelas otimizações que gerem resultados.
Em seguida, o presidente do TJAC expôs aos participantes os cinco eixos estratégicos da Administração, relacionando-os aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. São eles: (1) “Priorizar a Atividade Jurisdicional” (ODS 16); (2) “Gestão Tecnológica” (ODS 9); (3) “Gestão de Pessoas” (ODS 4 e 5); (4) “Gestão Organizacional” (ODS 12 e 17) e (5) “Gestão de infraestrutura” (ODS 9 e 11).
Dessa forma, foram explanados assuntos como a necessidade da escolha de pessoas vocacionadas para o atendimento ao público, valorização dos servidores, continuidade das obras de reformas das unidades judiciais, gestão de competências, implantação do Eproc e do Modelo de Excelência em Gestão (MEG), índices de produtividade do Judiciário, fortalecimento da gestão tecnológica e da tecnologia da informação e comunicação, aprimoramento do fluxo de trabalho da Central de Processamento Eletrônico (CEPRE), Inteligência Artificial no apoio às atividades jurisdicionais, ADA (ferramenta de IA utilizada para transcrever e organizar audiências, produzir ementas e anonimizar documentos), automação de tarefas, autonomia dos diretores de foro, utilização de painéis de BI (Business Intelligence), projetos sociais e de inclusão digital, entre vários outros temas.
“Se o jurisdicionado tem que estar em primeiro lugar, nós precisamos priorizar a atividade jurídica e social. Então, o primeiro grau de jurisdição vai sempre estar no radar do Tribunal de Justiça para garantir tanto as melhores condições de serviço de servidores e magistrados quanto o acolhimento necessário para os cidadãos que buscam a Justiça, com uma resposta cada vez mais ágil e eficaz. Cada gestão tem subido um degrau, sobe outro, sobe um degrau, sobe um degrau, ou seja, de forma que a gestão sempre esteja num caminhar de avançar, de subir, de se tornar cada vez melhor no seu serviço. Nós podemos fazer uma instituição judiciária cada vez melhor. Nós estamos tentando aprimorar ferramentas para que vocês possam ter sempre à mão um ‘espelho’ de como está a sua unidade, como estão as unidades similares. E eu estou aqui para ajudar, mas lembrando sempre que o cidadão deve vir em primeiro lugar. Se o cidadão vier em primeiro lugar, vocês podem contar com o nosso completo apoio”, destacou o desembargador-presidente Laudivon Nogueira.
Na prática, o encontro se mostrou em um momento especial de diálogo aberto entre a gestão, magistradas e magistrados do PJAC a fim de conferir ao 1º Grau de Jurisdição, a grande porta de entrada das ações na Justiça, a atenção e tratamento adequado, as intervenções necessárias para garantir sua máxima eficiência, produtividade, bem como o melhor acolhimento possível aos jurisdicionados.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, por sua vez, expressou alegria em participar do primeiro encontro, ressaltando a importância da Corregedoria e das diversas ferramentas atualmente disponíveis para auxiliar o gerenciamento das unidades judiciais.
“Eu quero dizer para vocês que é uma alegria estar aqui, participando desse primeiro encontro, para a gente começar a traçar as linhas do que vai ser a anunciação desse biênio. A gente, às vezes, não imagina o tamanho da Corregedoria e o tamanho das exigências que são postas para quem está à frente desse órgão tão importante no Tribunal. Que a gente possa ser um apoio para vocês, da Jurisdição. Também quero lembrar que hoje o Tribunal, juntamente com a Corregedoria, dispõe de várias ferramentas que auxiliam bastante o bom gerenciamento das unidades. Por isso, a COGER vai cobrar de vocês que se empenhem no conhecimento e utilização das ferramentas, porque sem elas vocês terão mais dificuldade para desempenhar suas funções. Então, estamos tentando aprimorar essas ferramentas para que vocês possam ter à mão um ‘espelho’ de como está a sua unidade, para que possam atacar eventuais dificuldades e ter resultados satisfatórios que mantenham o TJAC no patamar que ele já alcançou. E que nós continuemos avançando”, comentou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia.
À juíza auxiliar da Presidência Louise Santana coube apresentar o atual estado de implantação do Eproc, sistema eletrônico de processos judiciais criado para proporcionar mais agilidade, transparência e eficiência ao Poder Judiciário brasileiro. A ferramenta foi criada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para permitir a utilização de protocolos eletrônicos, o acompanhamento em tempo real das atividades judicantes, além da automação de tarefas no ambiente digital. Na oportunidade, a magistrada destacou que o Eproc trará ganhos significativos para o TJAC em razão da automação proporcionada, o que permitirá que os processos sejam geridos com mais agilidade e eficiência.
“Um aspecto muito interessante do Eproc é a automação. A primeira unidade que vai utilizar o Eproc será a Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões, em seguida, virão as Varas da Fazenda Pública e, na sequência, a Vara de Execução Fiscal. Estamos montando também um grupo de trabalho, um projeto chamado Multiplicadores Eproc, para que a gente possa já propor as automações que poderão ser compartilhadas com os demais colegas. Esse projeto tem a finalidade de pegar aquelas sementinhas de cada unidade e acompanhar esse processo de implantação e desenvolvimento do Eproc desde o início em todas as unidades”, explicou a magistrada auxiliar da Presidência.
Já a magistrada auxiliar da COGER Thaís Khalil falou sobre a Central de Processamento Eletrônico do TJAC, sua importância nas atividades jurisdicionais e a necessidade da realização de ajustes para melhorar a eficiência no envio e na tramitação dos processos a fim de garantir mais agilidade processual, diminuindo, assim, o tempo de espera dos cidadãos que utilizam os serviços da Justiça.
As juízas e juízes presentes também participaram ativamente da reunião, apresentando gargalos já identificados, apresentando dúvidas, sugerindo a adoção de novas rotinas e normatizações para melhorar a eficiência jurisdicional, entre outros pontos relevantes levantados pelos integrantes da Magistratura acreana para garantir o princípio fundamental da atual gestão do TJAC: o cidadão em primeiro lugar, bem atendido, com acolhimento, de uma forma humanizada e, claro, recebendo com cada vez mais rapidez e eficiência a entrega dos serviços do Poder Judiciário do Estado do Acre.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
