O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 24, da cerimônia de inauguração da nova sede do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), localizada na Avenida Nações Unidas, em Rio Branco.
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, compôs o dispositivo de honra do evento, que contou com a presença do governador Gladson Cameli, da presidente do Procon, Alana Albuquerque, além de outras autoridades dos três Poderes e de representantes de diversas instituições.
Danilo Lovisaro destacou a parceria entre o Ministério Público e o Procon, enfatizando o papel fundamental dessa colaboração para a proteção dos direitos do consumidor no Acre.
“Sabemos que relações de consumo justas e equilibradas são fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do nosso estado. Nesse contexto, o Procon se consolida como um órgão indispensável na mediação de conflitos e na promoção de direitos, assegurando o cumprimento da legislação e a proteção efetiva dos consumidores. Reafirmo o compromisso do Ministério Público do Acre de continuar atuando de forma parceira e integrada com o Procon, uma colaboração que já tem se mostrado frutífera, com diversas ações conjuntas de fiscalização e operações realizadas nos municípios acreanos.”
Pelo MPAC, também estiveram presentes o coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor e integrante do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, procurador de Justiça Carlos Maia, o titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, Dayan Moreira Albuquerque, e o promotor de Justiça Iverson Bueno.
“Vivemos em um tempo de avanços constantes, em que o mercado se torna cada vez mais dinâmico e as relações de consumo, mais complexas. Nesse cenário, garantir que cada cidadão tenha acesso à informação, suporte jurídico e mecanismos eficazes para solucionar conflitos é mais do que uma necessidade. O Procon tem desempenhado um papel essencial na proteção dos consumidores acreanos, assegurando que seus direitos sejam respeitados e que haja equilíbrio nas relações de consumo, seja na fiscalização de práticas abusivas, na mediação de conflitos ou na promoção da educação para o consumo consciente”, afirmou o procurador Carlos Roberto Maia.
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
