Um projeto de lei em análise no Senado exige que os carros contenham um dispositivo que permita abrir o porta-malas por dentro. O projeto (PL
O Projeto de Lei 804/26 cria normas gerais de segurança sanitária, prevenção de acidentes químicos e controle da qualidade da água em piscinas e ambientes
O Projeto de Lei 1453/26 obriga as instituições financeiras a disponibilizarem, de forma gratuita, um mecanismo de autenticação em dois fatores assistida para clientes com
Ana Paula Siebert divertiu os seguidores ao compartilhar um vídeo em que troca de looks com a influenciadora Juju Norremose. A brincadeira, publicada nas redes
Famílias com renda de até quatro salários mínimos e que tenham em casa pacientes em tratamento domiciliar com uso contínuo de equipamentos elétricos poderão passar
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em maio, projeto de lei que proíbe a concessão de posse, porte e compra de
O Projeto de Lei 2632/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), cria a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, denominada
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 reúne-se nesta quarta-feira (15) para discutir e votar o parecer do
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estão produzindo um efeito contrário ao
O deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) afirmou que o apoio do então governador Mauro Mendes (União Brasil) à sua candidatura à Prefeitura de Cuiabá, nas
