
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a oferta permanente e gratuita

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a oferta permanente e gratuita

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1716/25, que garante atenção especial às demandas

Os Diários Oficiais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão adotar um padrão único de publicação, com informações disponíveis em formato

Os audiodescritores poderão ter sua profissão regulamentada, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A proposta estabelece regras para o

O Brasil entra em mais um processo eleitoral em 2026. Nas eleições de outubro, os brasileiros vão escolher presidente da República, governadores, deputados e senadores.

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quarta-feira (8) relatório da senadora

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento para a realização de audiência pública sobre o

O Projeto de Lei 1256/26, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), cria o Programa de Estruturação das Regiões em Situação de Insegurança Hídrica da Metade

Durante pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu o apoio dos colegas para a aprovação do PL 1.338/2022, projeto que

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quarta-feira (8) dois requerimentos para realização de novas