Um acordo que fortalece o direito do consumidor e aplica regras uniformes aos contratos internacionais de consumo celebrados no Mercosul (Projeto de Decreto Legislativo nº 170/2022)
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e cobrou a instalação de Comissão
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 15/2024, de autoria do deputado Gabriel Magno (PT) e outros, foi o assunto principal da sessão
A safra de soja 2025/26 em Mato Grosso alcançou um novo recorde de produção, mesmo diante de um cenário climático desafiador ao longo do ciclo.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (7), audiência pública para avaliar o estágio das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) no
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o dia 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira. A proposta será enviada
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1323/25, que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso. A
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1323/25, que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso.
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Sergio Moro (PL-PR) defendeu a continuidade do trabalho realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma reunião com os senadores para esta quarta-feira (8), às 14h. O foco será sobre quais projetos podem
