O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.361/26, que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerode, em Santa Catarina.
Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas
O plantio da segunda safra de milho (safrinha) 2026 foi finalizado em Dourados, no sul de Mato Grosso do Sul, totalizando uma área de 157
A Prefeitura de Cuiabá intensificou a fiscalização para coibir irregularidades na comercialização de água mineral e reforçar a proteção aos consumidores. Em duas operações realizadas
O Ministério Público de Minas Gerais (MP‑MG) informou que vai recorrer da decisão que absolveu Erica Pereira da Silveira Vicente, de 42 anos, das acusações de homicídio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou explicações ao Exército sobre supostas visitas não autorizadas ao general Walter Braga Netto, que
O Senado homenageia, na terça-feira (31), com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, personalidades que se destacam na defesa dos direitos das mulheres e das questões
O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política
O projeto que concede ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora do município onde residem, aprovado esta semana na Comissão de
O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em turno suplementar. A profissão poderá
