A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22, do Senado, que estabelece normas gerais sobre processo administrativo tributário, fixando limites
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende às vítimas e testemunhas idosas ou
O deputado João Cardoso (Avante) solicitou ao GDF que emita “urgentemente” documentos que identificam os auditores fiscais do Distrito Federal que atuam em várias áreas.
O Projeto de Decreto Legislativo 328/24 suspende os efeitos do decreto presidencial que criou, em novembro de 2004, a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário,
O Brasil manteve um ritmo intenso nas importações de diesel A (puro) em outubro, registrando o segundo maior volume mensal de 2025, segundo levantamento da
Representantes das forças policiais, do Poder Judiciário e do [[g Ministério Público]] sugeriram mudanças no Marco Civil da Internet e no ECA Digital para combater
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Em discurso no Plenário nesta terça-feira (11), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que o país enfrenta um cenário crítico causado pelos efeitos das mudanças
A colheita do trigo no Rio Grande do Sul segue em ritmo abaixo da média histórica, segundo o Informativo Conjuntural da Emater/RS-Ascar, divulgado nesta quinta-feira
